Pelo menos dez pontos percentuais do imposto devem ser alocados com base em indicadores de melhoria dos resultados de aprendizagem e de aumento da equidade nas redes municipais
Em visita a Belém, o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, Júlio Pinheiro, dialoga com o TCE e o TCM do Pará sobre esse importante papel.
A fiscalização coordenada, chamada de operação "Educação", vai gerar um relatório final sobre a situação de várias escolas do país, sob jurisdição de 32 tribunais de contas
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